Às Portas da Barbárie

Nagibe de Melo Jorge Neto*

O sr. K. tem um pequeno comércio que já foi assaltado quatro vezes. Mora em um sobrado e todos os dias guarda, na garagem apertada, o automóvel popular que adquiriu com sacrifício. Algumas dias atrás, por volta das 22 horas, o sr. K. foi sequestrado por um criminoso enquanto guardava seu carro. Sua casa fica a alguns metros de uma delegacia. O bandido manteve-o no banco de trás sob a mira de uma arma, ladrando ameaças. Passeou por diversas ruas, parou algumas vezes. Descia, falava com um e com outro e advertia ao sr. K de que, se ele saísse do carro, voltaria para matar sua esposa, seu filho, alguém de sua família.

O bandido procurava um comparsa para um plano mais elaborado: manter o sr. K. preso e extorquir sua família. Felizmente naquela noite o bandido não encontrou nenhum comparsa. Na terceira tentativa, enquanto o criminoso tentava convencer mais um, o sr. K. criou coragem e fugiu. Pulou cercas e muros em estado de pavor até que foi acolhido em uma casa humilde, bastante ferido. Ligou para casa. Seu filho, que viu o sequestro, já havia acionado a polícia. Até agora não conseguiram nenhuma pista do bandido nem do automóvel. O sr. K. abandonou a casa e procura um lugar para morar.

A pessoa que contou essa história não me conhece. Dizia de modo displicente que a única solução para o sr. K. seria mandar matar o bandido. Há matadores de aluguel e o serviço sai barato. Parece que não evoluímos muito. Não temos a mínima esperança de que crimes tão graves sejam investigados, de que as pessoas que os cometem serão descobertas, quanto mais presas. O Estado parece dar de ombros. Enquanto isso, os criminosos parecem cada dia mais confiantes de que, se tiverem um pouco de cuidado e escolherem bem as vítimas, sequer serão incomodados.

Ouvi em silêncio, pensava comigo: voltamos à barbárie. Perdemos a confiança de que o Estado seja capaz de garantir o mínimo de segurança. Não conseguimos elucidar os crimes. Salve-se quem puder. O Estado se justifica dizendo que as prisões estão lotadas. Seria como dizer: não adoeçam, os hospitais estão lotados!

O Ceará não tem números confiáveis acerca da conclusão de inquéritos policiais e elucidação de crimes. Pelo menos não, números que sejam amplamente acessíveis. Até onde sei, o Ministério Público, que deveria exercer o controle da atividade policial, nada faz de efetivo para produzir e divulgar esses indicadores.

O principal indicador de eficiência da polícia é o índice de elucidação de crimes. Os crimes diminuem quando os criminosos acreditam que há algum risco de serem presos ou descobertos. No Brasil, estima-se que apenas 5% de todos os homicídios são elucidados. Significa dizer que, do total de 1.085 mortes violentas ocorridas no Ceará no primeiro semestre de 2015, apenas em 54 casos a polícia conseguiu apontar um suspeito. Vejam bem: homicídio, que o crime mais grave! Qual seria o percentual no caso do sr. K.?

Se você se importa, exija que o Estado divulgue o número total de crimes registrados e o índice de elucidação. Um portal da transparência da atividade policial com números que possam ser auditados por entidades independentes. O mínimo.

* Juiz federal. Mestre e doutorando em Direito pela UFC. Autor do livro Sentença Cível: teoria e prática.

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